Regra de três

O blog do Josias de Souza informou que as concessões das quatro maiores emissoras de TV do Brasil (Globo, Bandeirantes, SBT e Record) expiram em 5 de outubro de 2007. Essas concessões vencem a cada 15 anos, e é sempre a mesma coisa: os chefões das redes se encontram com o presidente do Brasil, assinam uns papéis, renovam a licença e tudo continua igual.

Como dessa vez quem está no poder é o companheiro Lula (que sabe-se lá como continua com a imagem de líder esquerdista), os movimentos sindicais e sociais querem ver se a coisa muda de figura. CUT, UNE e MST já começaram a pressionar o governo a "verificar se as emissoras estão cumprindo o seu papel" antes de renovar as concessões. Mais: pedem "controle social" aos meios de comunicação eletrônicos e querem participar do debate. No próprio dia 5 eles começam uma campanha "por democracia e transparência nas concessões de rádio e televisão do país", em atos públicos que se estenderão por todo o mês, em Brasília e outras capitais.

O argumento principal é que as emissoras de TV ferem o artigo 221 da Constituição, segundo o qual a programação dos meios de comunicação deve cumprir o seguintes pontos: “preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística; e respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.

A nós bisnaguinhas, a idéia é bacana e tal, mas já parece meio fadada ao fracasso, por três motivos principais:

1. O óbvio: quem vai querer comprar briga com a Globo?

2. O político: mesmo que o Lula resolva cassar a licença de qualquer emissora, o projeto ainda precisa ser aprovado por pelo menos dois quintos da Câmara e do Senado; um número muito maior do que isso é dono (ilegal) de concessão. Logo, é bem provável que vigore a lei do "esconde o seu que eu escondo o meu".

3. O constitucional: vamos esperar que os outros artigos da nossa Constituição sejam um pouco menos abrangentes que o 221; dá cinco minutos pro advogado da Globo e ele prova por a mais b que até o Big Brother tem finalidades artísticas, culturais e informativas.